Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá ESTES setores de modo a os quais as contribuições serão nãeste cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define o qual é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem utilizando 1 rol do qua… Read More


Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem vir a produzir cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não tais como custos, que interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quan… Read More


Hamilton Dias por Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício pode ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.A banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente informa de que Dalton ficará afastado do suas atividades até conclusãeste do caso, “do m… Read More


Se um caso transita em julgado antes do outro usando tese divergente ser definido, nãeste Têm a possibilidade de haver recurso.O STF vinha entendendo em matéria por tratados internacionais, qual os tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional saiba como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Contudo o artigo… Read More


Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por de que na véspera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem para discutir a questãeste e mandar de modo … Read More